13/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2025 23:05

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 23:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0902628-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANESSA ANDRADE CARDOSO AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 22:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 22:19

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 22:19

Recebidos os autos
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
16/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 20:09

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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