06/09/2025 02:17

Decorrido prazo de PAMELLA DA SILVA VASCONCELLOS em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de PAMELLA DA SILVA VASCONCELLOS em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800836-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA DA SILVA VASCONCELLOS RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 08:37

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:37

Recebidos os autos
27/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:28

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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