28/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INGRID CRISTINA SOUZA DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 22:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808356-48.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID CRISTINA SOUZA DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 26 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
26/06/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 21:47

Homologada a Transação
25/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:42

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
25/06/2025 15:42

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 19:50

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de INGRID CRISTINA SOUZA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:17

Juntada de carta
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808356-48.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID CRISTINA SOUZA DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 19 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
19/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 15:49

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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