19/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
17/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 14:32

Expedição de Mandado.
15/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em 11/07/2025
03/07/2025 11:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 10:32

Juntada de carta
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0800844-76.2023.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE BONDI MACHADO - ME RÉU: ASTROGILDO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: 1.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1417 ) Regularize-se a classe processual.

As partes firmaram o acordo deID128603353/192991561.

HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Após a comprovação do cumprimento nos autos, expeça-se mandado de pagamento, se necessário.

Deixo de determinar a intimação das partes a respeito da presente sentença de homologação, por ser desnecessária diante da impossibilidade de interposição de recurso, na forma do artigo 41 da Lei n. 9.099/95 e do Enunciado 5.1.4 do Aviso n. 23/2008 TJRJ/COJES.

Indefiro o pedido de suspensão do feito por ser incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Considerando a rejeição dos embargos à execução, expeça-se mandado de pagamento referente à penhora de ID 126851309 (ordem de transferência judicial, em anexo), conforme requerido.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica.

HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:55

Homologada a Transação
17/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ASTROGILDO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ID 192991560 - Intima-se a parte exequente para manifestar-se em 05 dias.
19/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 21:19

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 13:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 20:37

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 20:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERREIRA RIBEIRO MARQUES TENORIO em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ASTROGILDO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:03

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
05/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:30

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2023 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/08/2023 00:16

Decorrido prazo de SIMONE BONDI MACHADO - ME em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 11:43

Desentranhado o documento
08/08/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2023 01:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 01:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 01:11

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2023 01:11

Recebidos os autos
18/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
17/07/2023 22:28

Recebidos os autos
27/06/2023 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
23/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
25/05/2023 15:05

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ASTROGILDO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:10

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 11:24

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2023 20:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
26/04/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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