25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938556-38.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELDER DA SILVA GARCIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:07

em cooperação judiciária
20/05/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:32

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 18:32

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
25/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de HELDER DA SILVA GARCIA em 23/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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