27/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 14:19

Outras Decisões
25/09/2025 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 14:00 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
25/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:42

Juntada de outros anexos
18/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0867235-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MEDEIROS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Designo audiência para o dia 23/09/2025, às 14:00h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo.

Saliente-se que a parte autora deverá promover a intimação das testemunhas por ela arroladas, na forma do art. 455 do CPC/15, juntando aos autos cópia da correspondência de intimação das testemunhas e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, observando-se o disposto no parágrafo 3º do referido dispositivo legal.

Alternativamente, poderá trazer as testemunhas à audiência independentemente de intimação, presumindo-se, porém, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, na forma do art. 455, (sec)2º, do CPC/15.

RIODE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
19/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0867235-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MEDEIROS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Id. 201148273: Assiste razão à parte autora.

Após a análise da causa de pedir descrita na petição inicial, em razão da matéria, verifica-se a necessidade da produção da prova testemunhal requerida pelo autor para a formação da convicção do juízo.

Assim, DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora.

Venha o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova.

Com a apresentação do rol, voltem conclusos para designação da audiência. 2.

No mais, mantenho a decisão que deferiu o pagamento das custas ao final, por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0867235-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON MEDEIROS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando que a decisão de id. 150215261 deferiu o pagamento das despesas processuais ao final, antes da prolação da sentença, e que o processo encontra-se maduro para julgamento, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o correto recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
22/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
21/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:57

Outras Decisões
15/10/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:02

Recebida a emenda à inicial
06/09/2024 12:02

Outras Decisões
04/09/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:26

Outras Decisões
08/08/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Outras Decisões
08/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:40

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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