26/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0972745-08.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: LUANA DE ASSIS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM 1.

Id. 213527115: Ciente.

Mantenho a decisão prolatada pelos seus próprios fundamentos. 2.

No mais, aguarde-se o julgamento do agravo, no arquivo.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
15/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:26

Outras Decisões
14/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0972745-08.2024.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: LUANA DE ASSIS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM Digam as partes em provas, justificandoapertinênciadesuaprodução,sobpenadeindeferimento.

Em seguida, voltem para saneamento ou sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
22/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO CANDIDO AGUIAR em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ADRIANO AZEVEDO COUTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BRUNA LORITO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARLON PECANHA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
02/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029015-03.2019.8.19.0209

Construtora Aterpa S/A

Alexandre Abrao Jnoub

Advogado: Tiago Lucas Tavares Vale

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813646-62.2025.8.19.0002

Rosalvo Antunes Faria

Banco do Brasil SA

Advogado: Leonardo Jose Palmier Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801674-39.2023.8.19.0011

Centro de Recuperacao e Reabilitacao Vid...

Andre Luiz Montechiari Lobosco

Advogado: Luiz Oliveira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0804303-76.2024.8.19.0002

Mercado Dcm Eireli

Car System Alarmes LTDA

Advogado: Alexandra Gomes da Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0810348-81.2024.8.19.0007

Renilva Silva Santos

Doutor Sorriso Volta Redonda LTDA

Advogado: Benedito Jerri da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 16:45

Exibir Processo