STJ - 0052300-38.2017.8.19.0001

07/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309705/2025

08/04/2025 18:42

Protocolizada Petição 309705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:40

Conheço do agravo de CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/09/2022 20:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 801906/2022

12/09/2022 20:06

Protocolizada Petição 801906/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2022

29/08/2022 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/09/2021 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830062/2021

15/09/2021 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2021 09:01

Protocolizada Petição 830062/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2021

03/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/07/2021 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/07/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/07/2021 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO