13/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/09/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:40

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 07/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0805149-49.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TAMARA SARZEDAS COMBAT REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2- Intime-se o EXECUTADO, para que cumpra a obrigação de fazer fixada na sentença no prazo de 30 dias, sob pena de multa a ser arbitrada em caso de descumprimento. 3- Considerando que a Fazenda Pública detém todos os elementos necessários para a elaboração dos cálculos devidos para liquidação do julgado, em apreço aos princípios da cooperação e da celeridade processual, e objetivando a efetividade da prestação jurisdicional por meio da rápida satisfação do crédito, DETERMINO, com autorização do art. 139, VI do CPC, a intimação prévia do demandado para que, querendo, apresente a liquidação do julgado de forma espontânea, no prazo de 30 dias.

Intimem-se.

Macaé,5 de maio de 2025
05/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 20:51

Recebidos os autos
17/04/2025 20:51

Juntada de Petição de termo de autuação
29/04/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2024 18:23

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
10/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:25

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:36

Decretada a revelia
17/10/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 02:27

Decorrido prazo de TAMARA SARZEDAS COMBAT em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/08/2023 23:59.
10/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAMARA SARZEDAS COMBAT - CPF: *79.***.*51-00 (AUTOR).
07/07/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 09:37

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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