19/08/2025 10:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Processo Reativado
05/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Processo Desarquivado
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO BALBINO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806476-61.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO BALBINO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:52

Recebidos os autos
28/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:05

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/03/2025 13:05

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:20

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:55

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
22/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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