08/08/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938385-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO DE LACERDA CARELLI, BIANCA NEVES BOMFIM RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 17:42

Recebidos os autos
08/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BIANCA NEVES BOMFIM em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO DE LACERDA CARELLI em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de BIANCA NEVES BOMFIM em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE LACERDA CARELLI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de BIANCA NEVES BOMFIM em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO DE LACERDA CARELLI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BIANCA NEVES BOMFIM em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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