25/09/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/09/2025 08:14

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ALBA VALERIA AROUCHE DOS SANTOS em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ALBA VALERIA AROUCHE DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data deleitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
21/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 10:41

Recebidos os autos
30/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
30/06/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/06/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
26/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 22:02

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 22:02

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/05/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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