09/09/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:08

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0810150-93.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIMPIO EVANDRO REZENDE LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) ID.186656475: Considerando a notícia de descumprimento da tutela deferida, no que se refere à emissão de faturas de cobrança, intime-se pessoalmente a parte ré, a fim de que suspenda a cobrança das faturas relativas à unidade consumidora do autor, no prazo de 5 dias, até a efetiva comprovação nos autos do restabelecimento do fornecimento de água, sob pena de majoração de multa aplicada.

Cumpra-se por OJA de plantão. 2- ID.186656475: Quanto ao pedido referente ao restabelecimento do fornecimento de água, intime-se a parte autora para que apresente nos autos, no prazo de 48 horas, 3 orçamentos de carro pipa para que seja realiza a penhora, a fim de dar efetividade à decisão que deferiu a tutela.

ITABORAÍ, 30 de abril de 2025.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
05/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de OLIMPIO EVANDRO REZENDE LIMA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
21/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:35

Outras Decisões
19/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0810150-93.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIMPIO EVANDRO REZENDE LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- Compulsando os autos, não localizei o cumprimento do mandado de verificação, determinado na decisão do id. 155697668, havendo apenas certidão exarada pelo OJA de intimação da parte ré ( ID. 156182390 e ID.156182391) .

Assim, à chefe da serventia para que certifique sobre o cumprimento do mandado e, sendo negativo, estabeleça contato com à Central de Mandados, urgentemente. 2- Deixo de apreciar, por ora, o pedido de conversão em perdas e danos do valor referente a multa aplicada, bem como o bloqueio de valores, via SISBAJUD, visto que a decisão carece de confirmação em sede de sentença. 3- Após, o cumprimento do item I, voltem os autos conclusos para análise do pedido de descumprimento de tutela.

ITABORAÍ, 3 de dezembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
03/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:04

Outras Decisões
03/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:44

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0810150-93.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIMPIO EVANDRO REZENDE LIMA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- ID. 154112934: A Parte Autora informa que o deferimento da tutela e multa fixada (ID.140795344 e ID. 149812438), não foram suficientes para o restabelecimento do fornecimento de água na residência do demandante.

Desta forma, considerando a urgência da medida pleiteada, expeça-se mandado de verificação, por Oficial de Justiça de plantão, de forma que seja constatado se o imóvel, de fato, encontra-se privado do fornecimento de água.

Em caso afirmativo, deverá, o OJA, intimar a Parte Ré, para que promova o restabelecimento da energia elétrica, no prazo de 4 horas, majorada a multa para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais),limitada ao valor de R$ 35.000,00. sem prejuízo de nova majoração da multa, em caso de persistir no descumprimento da determinação. 2- ID. 142421564: Considerando o desinteresse das partes na realização da audiência, retiro o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência.

Intime-se a parte ré para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias.

ITABORAÍ, 11 de novembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
11/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 18:33

Audiência Conciliação cancelada para 28/11/2024 14:10 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
11/11/2024 17:26

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 20:19

Expedição de Mandado.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:12

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 20:44

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
30/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 23:12

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 17:53

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Itaboraí
30/08/2024 16:06

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 14:10 CEJUSC da Comarca de Itaboraí.
30/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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