TJRJ - 0807353-80.2024.8.19.0206

27/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 788476/2025

27/08/2025 17:41

Protocolizada Petição 788476/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

26/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/08/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO