08/07/2025 18:50

Remessa
08/07/2025 18:31

Remessa
21/05/2025 12:55

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807353-80.2024.8.19.0206 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0807353-80.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00019267 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FELIPE LIMA SILVA APDO: RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: JOAO VITOR FIGUEIRA FLORES Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA: DIREITO PENAL.

APELAÇÃO.

RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, §§ 1º E 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL.I.

CASO EM EXAME1.

APELADOS ABSOLVIDOS DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART.155, §§ 1º E 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL.II.

RAZÕES DE DECIDIR2.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 3.

MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.

III.

DISPOSITIVO9.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: À unanimidade, foi desprovido.
16/05/2025 13:37

Documento
15/05/2025 18:38

Conclusão
13/05/2025 10:00

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 104.

APELAÇÃO 0807353-80.2024.8.19.0206 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0807353-80.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00019267 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FELIPE LIMA SILVA APDO: RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: JOAO VITOR FIGUEIRA FLORES Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
05/05/2025 18:49

Inclusão em pauta
25/03/2025 15:00

Mero expediente
24/03/2025 18:43

Conclusão
21/03/2025 15:38

Remessa
11/02/2025 13:35

Conclusão
28/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:57

Confirmada
27/01/2025 14:44

Mero expediente
24/01/2025 16:02

Conclusão
24/01/2025 16:00

Distribuição
24/01/2025 15:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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