25/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em 25/08/2025
18/08/2025 12:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/08/2025 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 19:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804841-02.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES RÉU: AUTOPISTA FLUMINENSE S A Conclusão (automática) equivocada.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
01/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:40

Recebidos os autos
25/07/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804841-02.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS LIMA DE CASTRO LOPES RÉU: AUTOPISTA FLUMINENSE S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 11:32

Recebidos os autos
05/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
05/05/2025 12:11

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 07:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 07:10

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 07:10

Recebidos os autos
01/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/04/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:14

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002465-67.2016.8.19.0017

Andreia Araujo Siqueira

Fundacao Universidade do Tocantins - Uni...

Advogado: Soraia Jorge Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010234-03.2015.8.19.0037

Luiz Paulo Mussi

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Vitalino Salarini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802378-34.2023.8.19.0017

Conceicao Adriana Raimundo Walker

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Alessandra Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0820347-83.2024.8.19.0031

Marcellus Victor Alves Martins

Conexao Solar Comercio e Instalacao Elet...

Advogado: Crislayne de Lima Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0801411-29.2025.8.19.0078

Debora Barros Machado

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Fernando Christian Brandao Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 15:05

Exibir Processo