12/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
09/08/2025 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar a parte autora indenização no valor de R$ 18.000,91[...]
10/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 07/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ENOAN MOURA JUNQUEIRA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

1.

Nos termos do art. 6º, 7º e 8º c/c art. 357, §2º do CPC, intimem-se as partes em provas (...)
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Às partes, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se em provas, nos termos do art. 6º, 7º e 8º c/c art. 357, §2º do CPC, devendo especificar, de modo justificado e fundamentado, sobre qual questão incidirá a prova pretendida ou requererem o julgamento a
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:47

Expedição de Mandado.
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENOAN MOURA JUNQUEIRA - CPF: *36.***.*29-64 (AUTOR).
24/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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