24/09/2025 11:06

Confirmada
24/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 20:30

Documento
19/09/2025 20:07

Conclusão
18/09/2025 00:00

Não-Provimento
10/09/2025 05:40

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 20:18

Inclusão em pauta
04/09/2025 13:12

Documento
29/08/2025 13:27

Pedido de inclusão
21/08/2025 14:00

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800302-04.2025.8.19.0070 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800302-04.2025.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00718478 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: ENOAN MOURA JUNQUEIRA ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO OAB/RJ-211020 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
17/08/2025 21:26

Confirmada
15/08/2025 19:12

Mero expediente
15/08/2025 11:08

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 18:25

Remessa
14/08/2025 18:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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