13/08/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:57

Expedição de Alvará.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Outras Decisões
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA REZENDE DE FRANCA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 188979045
20/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:19

Outras Decisões
13/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:56

Expedição de Alvará.
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:00

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Outras Decisões
09/12/2024 15:29

Conclusos para decisão
17/11/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 21/10/2024
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CRISTIANA LUCAS DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2024 21:37

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 20:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/09/2024 20:53

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 20:53

Recebidos os autos
04/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 23:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANA LUCAS DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:43

Outras Decisões
02/07/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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