11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:08

Juntada de Petição de ciência
07/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800497-27.2022.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVETE ALICE DA SILVA DE MELO PEREIRA RÉU: BANCO BMG S/A, ITAU UNIBANCO S.A.

I- RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por GILCÉA CARDOSO DE CAMARGO em face de BANCO BRADESCARD S.A e VIA VAREJO.

Petição inicial e documentos em índices 29404931/29406806.

Gratuidade de justiça no índice 34202654.

Manifestações do Banco BMG nos índices 39631572, 55157125 e 74766931.

Manifestação da autora no índice 82843814 requerendo a desistência da ação, considerando duplicidade na distribuição.

Contestação do ITAU UNIBANCO S.A no índice 113392610.

Decisão que inverte o ônus da prova no índice 116720188.

Manifestação do ITAU UNIBANCO S.A no índice 121348184, sem provas a produzir.

Manifestações do Banco BMG no índice 121615589 pela extinção do feito.

Nova manifestação da autora no índice 122341927 pela desistência do feito.

Oposição ao pedido de desistência, apresentada pelo ITAU UNIBANCO S.A no índice169074466.

Intimada em provas, a parte autora não se manifestou, conforme índice 186375366. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Inicialmente, cabe destacar que a presente ação não só foi distribuída em duplicidade com os autos de n°0800367-37.2022.8.19.0059, como também houve equívoco na distribuição do feito, eis que na petição inicial figuram como partes a autora GILCÉA CARDOSO DE CAMARGO e como réus oBANCO BRADESCARD S.A e a VIA VAREJO, no entanto, consta na D.R.A. a autora IVETE ALICE DA SILVA DE MELO PEREIRA e como réus o BANCO BMG S/A e o ITAU UNIBANCO S.A.

Assim, observa-se que apesar da oposição apresentada pelo ITAU UNIBANCO, tem-se que este não é parte legítima nesta ação.

Desta forma, cabível o acolhimento do pedido de desistência da autora Gilcéa, considerando que realizado antes da citação dos réus BANCO BRADESCARD S.A e VIA VAREJO.

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, na forma do inciso VIII, art. 485 do CPC.

Custas pela autora desistente, observada a gratuidade de justiça deferida.

Retifique-se a D.R.A para que passe a constar o nome da autora GILCÉA CARDOSO DE CAMARGO, bem como dos réus BANCO BRADESCARD S.A e VIA VAREJO, excluindo-se os nomes de IVETE ALICE DA SILVA DE MELO PEREIRA, BANCO BMG S/A e ITAU UNIBANCO S.A.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.

SILVA JARDIM, 22 de maio de 2025.

DANIELLA CORREIA FRAGA Juiz Titular
22/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:35

Extinto o processo por desistência
16/04/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:46

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 00:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2022 13:59

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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