20/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 17:35

Expedição de Alvará.
15/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Ato Ordinatório index 215216712
08/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:02

Outras Decisões
30/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0842614-97.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR PARTICELLI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:53

Recebidos os autos
02/07/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842614-97.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR PARTICELLI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 01:04

Decorrido prazo de VITOR PARTICELLI em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento
29/03/2025 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 15:58

Recebidos os autos
12/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
11/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:12

Outras Decisões
13/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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