27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811837-31.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES RÉU: BANCO BMG S/A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 16:09

Recebidos os autos
23/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
23/06/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/06/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811837-31.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA SOARES RÉU: BANCO BMG S/A 1- Entende este Juízo que as alegações autorais encontram-se permeadas de verossimilhança, que restaram, inclusive, corroboradas com os documentos a ela acostados.

Desta feita DEFIRO a tutela provisória de emergência requerida porque presentes os requisitos legais autorizadores para tanto.

Contudo para cumprimento da tutela ora deferida, deverá a autora efetuar depósito judicial da quantia correspondente A INTEGRALIDADE DOS CONTRATOS, nos valores de R$ 870,47 e R$ 872,91, totalizando R$ 1.743,38, o que, por sua vez, deverá ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

INTIME-SE A RECLAMANTE. 2- Após, intime-se ao BANCO BMG S.A a fim de que se abstenha de realizar o desconto das parcelas referente ao empréstimo bancário aqui discutido, sob pena de multa correspondente ao triplo do valor descontado.

INTIME-SE A RECLAMADA.

SÃO GONÇALO, 5 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
05/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/05/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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