10/09/2025 02:53

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:31

Recebidos os autos
04/09/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0815287-38.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS RÉU: PROBEM ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 20:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo de PROBEM ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:18

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 04:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 04:29

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 04:29

Recebidos os autos
14/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/12/2024 01:35

Recebidos os autos
27/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
27/11/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:54

Acolhida a exceção de pré-executividade
02/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2024 18:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/08/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 00:58

Decorrido prazo de PROBEM ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 08:52

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ROSANGELA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2023 20:13

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 20:13

Recebidos os autos
25/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/09/2023 10:26

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2023 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2023 10:26

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:46

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:22

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 09:33

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 09:33

Audiência Conciliação designada para 25/09/2023 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/07/2023 09:33

Distribuído por sorteio
03/07/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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