25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de JESSICA CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0800533-23.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RECORRIDO: JESSICA CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 22:44

Recebidos os autos
08/08/2025 22:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800533-23.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaraçãoopostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de JESSICA CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 11:52

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 11:52

Recebidos os autos
24/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/02/2025 15:36

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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