18/09/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:32

Outras Decisões
25/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0838839-92.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ALVES CORREA LTDA EXECUTADO: EDUARDO CANDIDO DE MORAES Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora do mesmo modo que foi efetivada a citação.

Diga o exequente como pretende prosseguir na execução.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0838839-92.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ALVES CORREA LTDA EXECUTADO: EDUARDO CANDIDO DE MORAES A exceção oferecida pelo réu não veicula matéria de ordem pública, que pode ser reconhecida desde logo pelo Magistrado, mas matéria própria de embargos à execução, sendo necessária a dilação probatória.

Logo, inadequada a via eleita pelo devedor para discutir o débito.

Deste modo, rejeito a exceção de pré-executividade.

Outrossim, diante comparecimento espontâneo do executado nos autos, o tenho como citado.

Defiro a penhora on-linede R$ 9.313,48 (id. 150795761), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 30 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
20/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO CANDIDO DE MORAES em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 22:34

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 14:21

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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