14/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EGAS MUNIZ DO NASCIMENTO BARROS, MARIA TERESA FICINSKI DUNIN RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se o executado quanto ao cumprimento de sentença.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025
22/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 22:33

Recebidos os autos
17/05/2025 22:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de EGAS MUNIZ DO NASCIMENTO BARROS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA TERESA FICINSKI DUNIN em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:58

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 11:18

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 11:46

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/02/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2024 11:46

Recebidos os autos
30/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
10/01/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
12/07/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 09:32

Juntada de petição
29/06/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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