29/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 CERTIDÃO Processo: 0805860-86.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BARRA DO PIRAÍ, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:16

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:16

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0805860-86.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DE FREITAS PENA JUNIOR RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
23/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 21:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 21:10

Recebidos os autos
19/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/02/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
22/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio
22/10/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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