10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 21:00

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo:0806677-04.2025.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Certifique-se a tempestividade dos Embargos de Declaração interpostos.

CABO FRIO, 28 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
28/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:40

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 13:40

Recebidos os autos
17/07/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
17/07/2025 07:48

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
17/07/2025 07:48

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:15

Publicado Citação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806677-04.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 21 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
21/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:37

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/05/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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