08/08/2025 19:59

Conclusão
08/08/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença de fls.225/226 transitou em julgado
13/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de alvará formulado por MARIA GORETE DA SILVA, IZABEL RODRIGUES DA SILVA LAGE e MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA/r/n, objetivando, em face do óbito de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 07/07/2022, levantar valores por ele deixados em depósito bancário na Caixa Econômica Federal, referente a PIS-PASEP, FGTS./r/r/n/nInstrui a inicial os documentos de fls. 12/28./r/r/n/nDespacho deferindo a gratuidade de justiça fls. 78./r/r/n/nCertidão de dependentes fls. 54./r/r/n/nResposta ofício fls. 98/104./r/r/n/nConsulta ao SISBAJUD fls. 160./r/r/n/nPGE se manifestou fls. 180./r/r/n/nFls. 215/216 informado não ter paradeiro do herdeiro DOMINGOS BENVINDO DA SILVA. /r/r/n/nDespacho, às fls. 219, determinado a reservado do quinhão que caberá à Domingos Benvindo da Silva. /r/r/n/r/n/nÉ o Relatório.

Decido./r/r/n/nOs Requerentes são herdeiros legitimados ao recebimento dos valores, existentes em nome da de cujus ./r/r/n/nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará em favor de MARIA GORETE DA SILVA, IZABEL RODRIGUES DA SILVA LAGE e MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, cabendo a cada um o percentual de 25% , em razão do falecimento de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA./r/r/n/nCustas ex lege ./r/r/n/nTransitada em julgado, ou requerida a desistência do prazo recursal, expeça-se o alvará, na forma deferida. /r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquivem-se.
12/05/2025 09:37

Juntada de petição
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:49

Conclusão
28/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:15

Conclusão
13/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:52

Juntada de petição
29/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 20:54

Conclusão
23/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:04

Conclusão
11/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:46

Juntada de petição
27/06/2024 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:43

Conclusão
20/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:05

Conclusão
07/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:30

Juntada de petição
27/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:07

Conclusão
25/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:14

Juntada de petição
22/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:35

Conclusão
13/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:35

Juntada de documento
10/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:54

Conclusão
07/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:32

Juntada de petição
07/10/2023 07:12

Juntada de petição
18/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:21

Conclusão
12/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:05

Conclusão
31/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:12

Juntada de petição
07/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:30

Juntada de documento
26/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:03

Expedição de documento
04/05/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:24

Conclusão
02/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:46

Juntada de petição
02/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:04

Expedição de documento
01/02/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:03

Assistência Judiciária Gratuita
30/01/2023 13:03

Conclusão
24/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:51

Juntada de petição
24/11/2022 17:04

Juntada de petição
16/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:35

Conclusão
13/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:51

Juntada de documento
06/09/2022 15:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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