04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de KELLY DE SOUZA BONFIM em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:53

Juntada de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:38

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 00:21

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Av.

Paulino Rodrigues de Souza, 2001, Centro, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801728-25.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY DE SOUZA BONFIM RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Embargos de index 145278534, tempestivamente oferecidos, conforme se depreende do certificado no index 154396740, face à sentença proferida do processo eletrônico, em index 142684396.

Recebo os presentes embargos porque tempestivos e deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma hipótese do disposto no art. 1022 do NCPC, considerando o disposto no art. 1064 do NCPC que altera a redação do art. 48 da Lei9099/95.

Ao contrário, vislumbra o Juiz dos embargos ofertados, tentativa de discussão, pela via inadequada, do recurso integrativo, do mérito do julgador, o que somente pode ser realizado pela via própria.

Colaciono na oportunidade o verbete adiante do Eg.

TJ/RJ "Súmula 52 - Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para julgamento do recurso" No mais, certifique-se quanto à tempestividade dos Embargos de Declaração de index 144318374, após, voltem conclusos.

P.R.I.

IGUABA GRANDE, 7 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
07/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
22/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/09/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 15:08

Juntada de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 21:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:21

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 17:21

Recebidos os autos
19/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
19/08/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2024 16:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
19/08/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 16:07

Juntada de ata da audiência
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de KELLY DE SOUZA BONFIM em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:44

Juntada de petição
22/07/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2024 16:05 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
17/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:41

Aguarde-se a Audiência
23/02/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 15:27

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
23/02/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 23:19

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 15:34

Audiência Conciliação designada para 23/02/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
18/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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