22/07/2025 20:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 20:14

Baixa Definitiva
22/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:13

Transitado em Julgado em 22/07/2025
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA RANGEL AMORIM em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 19:43

Recebidos os autos
04/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
04/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de IGOR DE OLIVEIRA IBIAPINA em 21/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0804043-96.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RENATA CRISTINA RANGEL AMORIM RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Fica intimada a parte autora em réplica, devendo informar se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias.

ITABORAÍ, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 01:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:20

Publicado Citação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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