02/09/2025 15:18

Remessa
16/07/2025 13:03

Remessa
09/06/2025 14:01

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
04/06/2025 11:54

Documento
03/06/2025 18:45

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Provimento
20/05/2025 11:07

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 097.

APELAÇÃO 0920746-50.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0920746-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00360664 APELANTE: MARLENE FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
07/04/2025 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 15:32

Conclusão
07/04/2025 15:29

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 16:34

Documento
19/02/2025 16:24

Documento
18/02/2025 20:36

Confirmada
18/02/2025 15:19

Documento
18/02/2025 15:02

Conclusão
18/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 14:07

Documento
24/01/2025 22:18

Confirmada
23/01/2025 20:00

Inclusão em pauta
06/12/2024 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 11:33

Conclusão
06/12/2024 11:32

Documento
22/11/2024 12:38

Documento
12/11/2024 09:30

Documento
08/11/2024 16:07

Confirmada
07/11/2024 15:00

Mero expediente
06/11/2024 15:37

Conclusão
06/11/2024 15:35

Documento
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 18:49

Confirmada
31/10/2024 17:51

Documento
31/10/2024 16:58

Conclusão
31/10/2024 13:00

Não-Provimento
22/10/2024 13:41

Documento
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 19:25

Confirmada
10/10/2024 18:28

Inclusão em pauta
10/10/2024 13:00

Retirada de pauta
03/10/2024 19:27

Documento
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 16:27

Confirmada
19/09/2024 17:34

Inclusão em pauta
17/09/2024 18:06

Mero expediente
16/09/2024 18:12

Conclusão
23/08/2024 09:01

Documento
12/08/2024 17:44

Confirmada
12/08/2024 17:40

Documento
13/06/2024 15:32

Documento
12/06/2024 14:21

Confirmada
11/06/2024 15:29

Mero expediente
07/06/2024 18:26

Conclusão
07/06/2024 18:24

Documento
27/05/2024 12:00

Documento
16/05/2024 13:01

Documento
15/05/2024 11:26

Documento
14/05/2024 16:20

Confirmada
14/05/2024 16:18

Confirmada
14/05/2024 12:20

Não-Provimento
13/05/2024 17:35

Conclusão
13/05/2024 14:30

Remessa
13/05/2024 13:49

Remessa
09/05/2024 09:18

Remessa
09/05/2024 00:07

Publicação
08/05/2024 15:51

Remessa
07/05/2024 18:02

Mero expediente
07/05/2024 11:16

Conclusão
07/05/2024 11:00

Distribuição
06/05/2024 10:34

Remessa
06/05/2024 10:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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