22/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 18:47

Baixa Definitiva
22/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

199986580
12/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0846687-33.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINTIA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES, MARCOS DHONES FARIAS DE CARVALHO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA 1 - Index 198315411 - Deixo de receber o Recurso, tendo em vista sua intempestividade, conforme certidão do index 199288987. 2 - Certificado o trânsito em julgado, não iniciada a Execução, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:16

Não recebido o recurso de SINTIA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES - CPF: *24.***.*83-23 (AUTOR).
09/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de SINTIA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCOS DHONES FARIAS DE CARVALHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0846687-33.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINTIA ANGELICA FERREIRA RODRIGUES, MARCOS DHONES FARIAS DE CARVALHO RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:40

Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2025 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 10:40

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:16

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/01/2025 15:40

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2025 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:49

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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