09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:30

Não-Provimento
01/09/2025 16:45

Conclusão
28/08/2025 00:06

Publicação
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0823549-22.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0823549-22.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00107155 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: TANIA LOURENCO GONCALVES ADVOGADO: CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDÃO OAB/RJ-085534 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Considerando requerimento da parte, inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 04/09/2025, às 13h30min..
25/08/2025 16:38

Inclusão em pauta
25/08/2025 11:00

Mero expediente
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 196.

RECURSO INOMINADO 0823549-22.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0823549-22.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00107155 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: TANIA LOURENCO GONCALVES ADVOGADO: CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDÃO OAB/RJ-085534 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
13/08/2025 16:36

Inclusão em pauta
13/08/2025 09:42

Conclusão
13/08/2025 09:39

Distribuição
13/08/2025 09:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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