21/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de DIEGO SILVA LOPES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de NATHALIA DE FREITAS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:33

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818628-80.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO SILVA LOPES, NATHALIA DE FREITAS SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
13/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:04

Homologada a Transação
13/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Traga a parte autora comprovante de residência (concessionárias de serviço público) em nome próprio e atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
23/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:06

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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