03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 147.

RECURSO INOMINADO 0803757-84.2025.8.19.0002 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0803757-84.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00074851 RECTE: MARIO FERNANDO DA SILVA MATOS ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
01/07/2025 12:31

Inclusão em pauta
13/06/2025 09:09

Conclusão
13/06/2025 09:06

Distribuição
13/06/2025 09:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0928737-77.2023.8.19.0001

Deise Lucid Evangelina Rei

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Camila Souza Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2023 03:33

Exibir Processo

Processo nº 0803982-30.2023.8.19.0211

Edson Cristovam SA Ribeiro

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luiz Jose Fonseca Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0806111-69.2022.8.19.0202

Escola Vinte e Tres de Abril LTDA-ME Mic...

Michele Dias Ferreira

Advogado: Noel Goncalves Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0803662-61.2022.8.19.0066

Fundacao Oswaldo Aranha

Marcella Beatriz Silva

Advogado: Denys Ribeiro Furtunato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2022 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0803757-84.2025.8.19.0002

Mario Fernando da Silva Matos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2025 12:35

Exibir Processo