11/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 20:16

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 20:16

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 20:16

Recebidos os autos
21/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
19/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Outras Decisões
11/09/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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