18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANCISCO CORREIA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:35

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:24

Homologada a Transação
20/08/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: JUNTE-SE a ata da audiência subscrita pelas partes e VOLTEM conclusos.
02/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:49

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/06/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2025 ÀS 13:50H
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/05/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FRANCISCO CORREIA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:51

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:01

Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2025 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:18

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:11

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 CERTIDÃO Processo: 0827693-51.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [LUIZ FERNANDO FRANCISCO CORREIA] REU: [BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME] Aos interessados para que se manifestem sobre a citação/intimação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1- Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos e, por se tratar de negativação do nome da parte autora, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIROA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARa imediataexclusão do nome e do CPF da parte reclamante do rol de cadastros restritivos de crédito, no que tange ao débito que se discute nos presentes autos e enquanto perdurar a demanda. 2 - INTIME-SEa parte ré, POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020 e transcrever a íntegra da presente decisão no mandado 3 - OFICIE-SE, com urgência, por meio eletrônico às Administradoras de Bancos de Dados para que o apontamento seja cancelado, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ N°06/2014. 4 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 5- No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
05/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:53

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:16

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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