03/06/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:01

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:01

Transitado em Julgado em 03/06/2025
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
14/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 22:08

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
27/04/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 22:08

Recebidos os autos
31/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
31/03/2025 14:21

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/03/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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