09/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 11:00

Não-Provimento
27/08/2025 00:06

Publicação
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809740-43.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0809740-43.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00104623 RECTE: MARIANA OLIMPIO GRANJA ADVOGADO: MÁRCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-251324 RECORRIDO: EDSON JOSE MARQUES MIRANDA *13.***.*30-15 ADVOGADO: THIAGO NUNES DA SILVA OAB/RJ-197582 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS DECISÃO: PROCESSO nº 0809740-43.2025.8.19.0203 RECORRENTE: MARIANA OLIMPIO GRANJA RECORRIDO: EDSON JOSE MARQUES MIRANDA *13.***.*30-15 DECISÃO Diante do estabelecido no artigo 3º do Ato Normativo COJES nº 1/2023, RETIRO o feito de pauta.

Aguarde-se, em Cartório, para nova inclusão, em data a ser designada por publicação.

Daniel Vianna Vargas Juiz Relator
25/08/2025 10:57

Inclusão em pauta
22/08/2025 14:29

Retirada de pauta
22/08/2025 14:28

Decisão
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 169.

RECURSO INOMINADO 0809740-43.2025.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0809740-43.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00104623 RECTE: MARIANA OLIMPIO GRANJA ADVOGADO: MÁRCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-251324 RECORRIDO: EDSON JOSE MARQUES MIRANDA *13.***.*30-15 ADVOGADO: THIAGO NUNES DA SILVA OAB/RJ-197582 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
12/08/2025 11:20

Inclusão em pauta
08/08/2025 09:57

Conclusão
08/08/2025 09:54

Distribuição
08/08/2025 09:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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