07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0808055-96.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAIDE MARIA DAMASCENO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Índice 171, a parte autora, na condição de consumidora, é parte vulnerável na relação jurídica, tendo o direito de produzir prova técnica para elucidar os fatos.

Desta maneira, oindeferimento da prova pericial essencial ao deslinde da controvérsia viola os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, configurando cerceamento de defesa e assim sendo, se mostra imprescindível a produção da perícia para aferir a compatibilidade entre o consumo registrado e a efetiva utilização da unidade consumidora. 2 - Índice 198605435, digam sobre a proposta de honorários periciais.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
02/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:02

Outras Decisões
05/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:35

Outras Decisões
22/01/2025 19:44

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Certidão Processo: 0808055-96.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELAIDE MARIA DAMASCENO PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Certifico que a contestação de índice 107905223 é tempestiva.

Foi anotada no sistema a representação processual da parte ré; 2- Réplica em índice 112127258; 3-Esclareçam as partes, no prazo de 5 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente.

Caso haja pedido de : a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de novembro de 2024.

ELIANE PINTO DA SILVA GOMES
17/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DAMASCENO PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DAMASCENO PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELAIDE MARIA DAMASCENO PEREIRA - CPF: *41.***.*83-60 (AUTOR).
26/02/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809707-63.2024.8.19.0211

Daniel Luiz da Silva

Claro S A

Advogado: Ana Claudia de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0811901-07.2022.8.19.0211

Luis Carlos Pereira dos Santos

Contactamax Servicos de Telemarketing Lt...

Advogado: Rogerio Malheiros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0802949-39.2022.8.19.0211

Irailde da Silva Batista Cardozo

Mds Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Oldair Lima do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0810846-97.2024.8.19.0066

Erica Soares da Silva Moreira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Julio Cesar Ambrosio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803623-07.2023.8.19.0203

Heily Gomes Campelo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcio Simoes Vellozo Gouveia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 20:43

Exibir Processo