14/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:59

Juntada de acórdão
14/08/2025 13:58

Juntada de acórdão
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas - Superendividamento em que o autor, devidamente intimado, não promoveu o recolhimento das custas processuais, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 290 c/c 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência do recolhimento das custas e taxa judiciária, a prejudicar o regular e válido desenvolvimento do processo.

Custas ex lege.

Com o trânsito em julgado cancele-se a distribuição do feito na forma do artigo 290 do CPC.

P.

R.

I.
23/05/2025 14:46

Juntada de acórdão
23/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:20

Juntada de acórdão
13/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:50

Outras Decisões
03/12/2024 23:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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