19/08/2025 11:45

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:44

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
27/06/2025 16:27

Documento
18/06/2025 18:24

Documento
03/06/2025 05:49

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:18

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 012.

APELAÇÃO 0814470-91.2023.8.19.0066 Assunto: Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0814470-91.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00237673 APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: PRISCILA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR JÁCOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
16/05/2025 19:46

Inclusão em pauta
15/05/2025 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 13:00

Conclusão
09/05/2025 15:22

Confirmada
08/05/2025 17:47

Mero expediente
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:07

Conclusão
31/03/2025 11:00

Distribuição
29/03/2025 10:44

Remessa
29/03/2025 10:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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