TJRJ - 0802912-97.2023.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:40
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 11:39
Documento
-
24/06/2025 14:53
Documento
-
24/06/2025 14:52
Documento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
03/06/2025 05:49
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 11:18
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 011.
APELAÇÃO 0802912-97.2023.8.19.0042 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0802912-97.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00206059 APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: CRISTIANE MARIA GARCIA ADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI OAB/RJ-166759 Relator: DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE -
16/05/2025 19:46
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 14:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/05/2025 13:40
Conclusão
-
24/04/2025 12:18
Confirmada
-
16/04/2025 17:22
Mero expediente
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
20/03/2025 11:17
Conclusão
-
20/03/2025 11:10
Distribuição
-
19/03/2025 11:16
Remessa
-
18/03/2025 21:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0861722-23.2025.8.19.0001
Luciana Montes Rodrigues
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Gabriel Escorcio Sabino
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2025 15:40
Processo nº 0806207-61.2025.8.19.0014
Centro Educacional de Campos LTDA
Fernando de Souza Tarouquella
Advogado: Danyell Braga Dias
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2025 11:05
Processo nº 0812680-93.2025.8.19.0004
Maria Aparecida Lopes de Avelar
Banco Daycoval S/A
Advogado: Guilherme Souza Assuncao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2025 18:09
Processo nº 0806284-69.2024.8.19.0252
Vera Lucia Harcar
Bruno Sebastiao Viegas Valente
Advogado: Marco Antonio Ribeiro da Fonte
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/09/2024 18:50
Processo nº 0809018-30.2025.8.19.0002
Alcino Miguel Alchaar Neto
Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...
Advogado: Carlos Alberto de Paula e Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2025 17:23