29/07/2025 12:18

Recebidos os autos
29/07/2025 12:18

Juntada de Petição de termo de autuação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 065.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0808334-95.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0808334-95.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00340416 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA APDO: ADRIANA KELLY DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
27/04/2025 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ADRIANA KELLY DE CARVALHO FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 26/10/2023 23:59.
11/09/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA KELLY DE CARVALHO FERREIRA - CPF: *82.***.*16-47 (AUTOR).
18/08/2023 18:42

Recebida a emenda à inicial
17/08/2023 23:15

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 23:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 23:11

Apensado ao processo 0808331-43.2022.8.19.0007
05/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ADRIANA KELLY DE CARVALHO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
31/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 23:18

Conclusos ao Juiz
15/12/2022 23:18

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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