TJRJ - 0825844-09.2024.8.19.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 08:00
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825844-09.2024.8.19.0054 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0825844-09.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00062378 RECTE: ANGELINA DALVA DO CABO OLIVEIRA ADVOGADO: VÍTOR SILVA SOUSA OAB/BA-059643 RECORRIDO: AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB/SP-290089 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
03/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 048.
RECURSO INOMINADO 0825844-09.2024.8.19.0054 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0825844-09.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00062378 RECTE: ANGELINA DALVA DO CABO OLIVEIRA ADVOGADO: VÍTOR SILVA SOUSA OAB/BA-059643 RECORRIDO: AMBEC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB/SP-290089 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA -
23/05/2025 13:00
Inclusão em pauta
-
22/05/2025 10:36
Conclusão
-
22/05/2025 10:33
Distribuição
-
22/05/2025 10:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0812771-86.2025.8.19.0004
Bruno Luiz da Silva Coutinho
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Leonardo Gomes dos Passos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/05/2025 11:49
Processo nº 0094080-70.2022.8.19.0004
Maycon Lima Santos
Bruno Soares Claudio
Advogado: Deivy Jose Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/08/2022 00:00
Processo nº 0829457-65.2025.8.19.0001
2 Vara Civel da Comarca de Erechim/Rs
Americo Salgueiro Autran Neto
Advogado: Gabrielle Trombini
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2025 16:18
Processo nº 0824006-72.2024.8.19.0202
Aziete Moreira Vasconcellos
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Fernando dos Santos Barbosa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2024 18:56
Processo nº 0970085-75.2023.8.19.0001
Condominio do Edificio Joao M Magalhaes
Dyla Vieira Fonseca
Advogado: Pedro Henrique Goncalves Soares da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/12/2023 19:52