25/07/2025 15:11

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:47

Documento
06/06/2025 15:35

Expedição de documento
06/06/2025 12:35

Confirmada
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 16:21

Documento
03/06/2025 15:54

Conclusão
03/06/2025 13:00

Procedência em Parte
20/05/2025 12:02

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 052.

APELAÇÃO 0093701-70.2024.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0093701-70.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01133398 APTE: ARIVALDO SILVA DE JESUS ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA COSTA OAB/RJ-213303 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
29/04/2025 17:53

Inclusão em pauta
24/04/2025 18:25

Determinação
13/02/2025 18:47

Conclusão
13/02/2025 18:45

Remessa
16/12/2024 14:30

Conclusão
16/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:24

Confirmada
13/12/2024 13:47

Mero expediente
12/12/2024 15:04

Conclusão
12/12/2024 15:00

Distribuição
12/12/2024 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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