12/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0954786-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Defiro JG.

Recebo o Recurso interposto em ID180995766 no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
06/08/2025 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954786-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda, na íntegra, referente aos dois últimos/ comprovante de isenção da obrigação de entrega da declaração de ajuste, associado à comprovação da regularidade do CPF do autor, além de faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, relativas aos 3 (três) últimos meses.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/02/2025 21:32

Conclusos para julgamento
09/02/2025 20:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/02/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 20:40

Recebidos os autos
28/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
27/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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