13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ROSA BORGES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 23:36

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0841845-20.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA REGINA ROSA BORGES RÉU: BANCO AGIBANK S.A A resolução 06/2004, na forma do disposto no Ato Normativo no. 47 de 2023 e o no. 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, remeto o feito ao 11º. núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

NOVA IGUAÇU, 31 de outubro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Grupo de Sentença
31/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ROSA BORGES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de TANIA MARA MOREIRA CARDOSO em 13/08/2024 23:59.
27/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:07

Expedição de #Não preenchido#.
20/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:14

Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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