TJRJ - 0801718-92.2024.8.19.0053
1ª instância - Sao Joao da Barra 2 Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 15:16
Conclusos para despacho
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28/01/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
18/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0801718-92.2024.8.19.0053 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDINEY DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA DECISÃO 1.Pelas declarações de imposto de renda juntadas aos autos, tem-se que a parte autora não se enquadra na situação de hipossuficiência, não tendo, desta forma, preenchido os pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, motivo pelo qual INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇArequerida. 2.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil. 3.Com o decurso do prazo, voltem conclusos.
São João da Barra, 14 de novembro de 2024.
Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito -
17/11/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2024 10:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDINEY DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *06.***.*46-74 (AUTOR).
-
06/11/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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